Frequência

Flag Counter

sexta-feira, 9 de novembro de 2007

Breve biografia de um negro luminar !

Transcrição de artigo publicado no Correio Braziliense de 27 de junho de 2003

"O ministro Joaquim Barbosa -->

Agaciel da Silva Maia
Economista, é diretor-geral do Senado Federal e do conselho universitário da Universidade Católica de Brasília

A sociedade brasileira tem dado passos decisivos visando à inclusão da população afro-descendente em todos os níveis decisórios da nação. É fato incontestável que as cortes supremas representem um espectro mais amplo da sociedade, sendo essa uma tendência mundial que já ocorre há mais de 30 anos. A Suprema Corte dos Estados Unidos teve seu primeiro ministro negro em 1965. Em 1980 a primeira mulher foi nomeada um de seus membros. Várias outras cortes têm hoje essa diversidade na sua composição.

É promissor constatar que no Senado Federal um projeto de lei de autoria do presidente da Casa, o senador José Sarney, estabelece uma cota mínima de 20% para a população negra no acesso a cargos e empregos públicos, à educação superior e aos contratos do Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior (Fies). Na Câmara dos Deputados, está em tramitação projeto do deputado Paulo Paim, do PT do Rio Grande do Sul, que objetiva criar um estatuto da igualdade racial, com medidas em diversas áreas, incluindo a fixação de cotas para negros nos setores público e privado, nas universidades públicas e privadas, e em programas televisivos, produções cinematográficas e peças publicitárias.

No Judiciário, destacamos a ação do ex-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Marco Aurélio Mello, que aprovou a adoção do sistema de cotas para negros na contratação de serviços terceirizados para o STF, reservando para eles 20% das vagas. O Senado Federal se sentiu duplamente gratificado com a indicação pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, do jurista Joaquim Benedito Barbosa para integrar a mais alta Corte de Justiça do país: por ser o primeiro ministro negro a ter assento no STF e por ter trabalhado nos anos de 1970 na Gráfica do Senado, hoje Secretaria Especial de Editoração e Publicações, tendo sido posteriormente oficial de chancelaria do Itamarati, assessor jurídico do Serpro e consultor jurídico do Ministério da Saúde.

O ministro Joaquim Benedito Barbosa, 48 anos, natural de Paracatu (MG), tem uma biografia luminosa. Ele fez mestrado em direito constitucional, direito administrativo e direito público comparado e tem doutorado em direito público pela Universidade de Paris-2. Ademais, é o mais renomado especialista no estudo de ações afirmativas, como o combate ao preconceito racial e contra minorias, sendo autor do livro Ação afirmativa e princípio constitucional da igualdade.

Sinto ser oportuno destacar dessa obra o pensamento perspicaz do ministro Barbosa, bem expresso no seguinte excerto: ‘‘O Brasil jamais empreendeu movimento sério no sentido de combater a discriminação racial e de promover a integração dos negros na sociedade. As propostas até hoje não passam de artimanhas diversionistas...’’ É uma obra extremamente pertinente a todos quantos trabalham pela eliminação do preconceito racial em nosso país.

Joaquim Barbosa foi também procurador da República no Rio de Janeiro e em Brasília, desde 1992. Deve-se destacar que o ministro tem lecionado como professor-adjunto do Departamento de Direito do Estado da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj) e como professor visitante da Universidade da Califórnia, em Los Angeles, Estados Unidos.

Saudamos com grande satisfação a longa e árdua caminhada dos afro-descendentes em busca de justiça e de inclusão. Afinal, é mais um dos desdobramentos da visão de três grandes ícones na luta contra a discriminação e o preconceito racial, luta essa que recebeu forte impulso internacional com a premiação de três líderes negros com o Prêmio Nobel da Paz: Albert Luthulli (1960), Martin Luther King (1964) e Desmond Tutu (1984). Todos eles deixaram evidente o óbvio: o racismo não é uma luta apenas das vítimas, mas de todos os cidadãos de boa vontade, não importando a cor da pele ou ascendência étnica."

Nenhum comentário: